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Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

  1. INTRODUÇÃO

 

A presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais explicita os detalhes essenciais da relação de dados pessoais dos estudantes, pais, representantes legais e financeiros dos alunos, bem como de potenciais alunos do Colégio São Paulo/Belo Horizonte.

A Política aplica-se a todos os Serviços Educacionais do Colégio e a quaisquer serviços associados (“Serviços Educacionais”, “Serviços”, “Portal Web”, “Aplicativo” ou “Área do Aluno”). Os termos que regem os Serviços Educacionais estão definidos no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais (“Contrato Educacional”) que faz referência à presente política de proteção de dados e estão dispostos no Portal Web e no Aplicativo podendo ser acessados mediante solicitação na secretaria do Colégio ou via acesso ao Portal Web e Aplicativo.

Assim considerando, a presente Política visa:

  • Explicar, ao Usuário, os respectivos direitos em relação aos seus dados pessoais coletados e tratados por nós, e de que forma protegeremos a sua privacidade;

  • Garantir que o Usuário entenda quais dos seus dados pessoais coletamos, as razões pelas quais os coletamos e utilizamos, além de com quem os compartilhamos;

  • Explicar como utilizamos os dados pessoais compartilhados pelo Usuário.

 

Isso posto, você declara que fez a leitura completa e atenta da presente Política, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, autorizando a obtenção dos dados e informações aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados.

 

1.1 Definições

 

Para facilitar a compreensão desta Política, são utilizadas as seguintes definições:

Dados Pessoais: qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (o "titular dos dados"); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo, um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular;

 

Dados Pessoais Sensíveis: refere-se ao dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Para fins da relação entre o Colégio e os Usuários, são os dados pessoais médicos dos Alunos e, quanto ao censo escolar feito pelo MEC, informação sobre raça/cor;

Tratamento de dados pessoais: é uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registro, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição;

Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais: pessoa singular ou coletiva que determina as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais.

Subcontratante: pessoa singular ou coletiva, que trata os dados pessoais por conta do Colégio São Paulo, no contexto de prestação de serviços, formalizada através de Contrato.

Legítimo Interesse: refere-se à base legal de tratamento de Dados Pessoais prevista nos artigos 7º, IX e 10 da LGPD, e tem como fundamento avaliar, em suma, (i) a legitimidade e legalidade dos interesses do Colégio ou de terceiro para a realização de determinado tratamento de Dados Pessoais, (ii) a avaliação da efetiva necessidade do tratamento para a finalidade pretendida pelo Colégio, e (iii) o equilíbrio entre os interesses do Colégio ou de terceiros e os direitos do titular, incluindo suas expectativas legítimas em relação ao tratamento de seus Dados Pessoais;

LGPD: refere-se à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);

Portal Web e Aplicativo: referem-se à plataforma de acesso ao sistema de matrícula do Colégio; local onde os Representantes também podem atualizar o cadastro dos Alunos e seus Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis;

Política: refere-se à presente política de privacidade que tem como intuito regular os direitos e deveres do Colégio no que tange à proteção de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis.

Potenciais Alunos: refere-se aos indivíduos que não estão matriculados no Colégio, mas estão na fase de pré- matrícula ou de conhecimento dos Serviços prestados pelo Colégio;

Representantes: refere-se aos pais, representantes legais e financeiros dos Alunos ou Potenciais Alunos;

 

Serviços: refere-se aos serviços educacionais prestados pelo Colégio, dos quais também pode fazer parte o acesso ao Portal Web e Aplicativo;

Titular de Dados: refere-se à pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

Usuário: refere-se ao conjunto dos Alunos, Representantes e Potenciais Alunos.

Cookies: ficheiros informáticos que contêm uma sequência de números e letras que permitem identificar de forma única o dispositivo de acesso à internet de um utilizador, mas podem conter outras informações tais como as suas preferências de navegação num determinado site. Os cookies são descarregados através do browser para o dispositivo de acesso à internet (computador, telemóvel, tablet, etc.) quando se acessa a determinados sites;

2. ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

 

O responsável pelo tratamento dos dados é o Colégio São Paulo/Belo Horizonte, instituição de ensino pertencente à Congregação das Angélicas de São Paulo.

Localização: Rua Eduardo Porto, 488 – Bairro Cidade Jardim – CEP:30.380-060 – Belo Horizonte – MG;

CNPJ nº: 33.006.545/0011-36

Telefone: (31) 3253-8400

E-mail: direcao@colegiosaopaulobh.com.br

 

3. PRINCÍPIOS OBSERVADOS

No tratamento de dados, o Colégio São Paulo procede a observância dos princípios da licitude, lealdade e transparência; limitação das finalidades; minimização dos dados; exatidão; limitação da conservação; integridade, confidencialidade e responsabilidade.

 

3.1 Fundamento para o Tratamento de Dados

No cumprimento de seu mister, o tratamento de dados a que o Colégio procede enquadra-se em finalidades determinadas voltadas à prestação de serviços educacionais, explícitas e específicas, sendo assegurados os deveres de informação aos titulares dos dados.

Com os dados coletados, criaremos um banco para entendermos melhor quais são as suas necessidades e em que poderemos ajudar. Sendo assim, usaremos os seus dados para entrar em contato com você (via e- mail, ligação ou mensagem instantânea), confirmando ações que você iniciou em nosso site ou enviando e- mails com novas informações sobre nossos produtos e serviços, em tudo buscando a integração e participação do representante do estudante à nossa comunidade educacional.

Ressaltamos que nenhuma outra empresa tem permissão para enviar e-mail em nome do Colégio São Paulo/Belo Horizonte, ressalvadas as que buscam garantir direitos legítimos conforme contrato de prestação de serviços educacionais.

Tal tratamento fundamenta-se:

  • no âmbito da execução de contratos nos quais os titulares dos dados são parte ou em diligências pré-contratuais a seu pedido;

  • no cumprimento de obrigações legais e jurídicas;

  • na persecução dos interesses legítimos do Colégio;

  • no consentimento do titular dos dados;

  • no cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

  • na realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

  • no exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

  • na proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro.

4. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

 

A LGPD confere aos Titulares de Dados direitos relativos aos seus respectivos dados pessoais. Conforme previsto nos termos da legislação aplicável e salvo se limitados pela mesma, os direitos previstos aos indivíduos são os seguintes:

  • Direito de confirmação da existência de tratamento;

  • Direito de acesso aos dados;

  • Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

  • Direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardados os segredos comerciais e industriais do Colégio;

  • Direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas na LGPD;

  • Direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais o Colégio realizou uso compartilhado de dados;

  • Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa*;

  • Direito à revogação do consentimento, nos termos da LGPD*.

 

*Os dados fornecidos e necessários para a adequada realização da prestação dos serviços educacionais com o fito de garantir direitos da Controladora e do Usuário, sempre observando o constante do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, Regimento Escolar e demais Termos, em sendo requerida sua correção, eliminação, bloqueio, não consentimento ou revogação do seu consentimento para tratamento, poderá implicar no cancelamento do contrato de prestação de serviços educacionais ou, em sendo estes dados sensíveis (saúde), em responsabilização unilateral do Responsável que não os informou ou informou de forma equivocada/inexata ou, em tendo informado, requereu sua exclusão.

 

4.1 Como exercer os direitos

 

Os clientes podem exercer os seus direitos mediante contato e preenchimento do formulário de exercício de direitos na sede do Colégio ou por e-mail. Os pedidos de informação sobre gestão de dados pessoais podem ser apresentados através de:

Em todos os casos, o Titular de Dados deverá informar, minimamente, as seguintes informações e documentos:

a) Nome completo do Titular de Dados.

b) Números de RG e CPF do Titular de Dados.

c) Endereço de e-mail.

d) Cópia do RG e CPF.

e) Descrição da solicitação.

Eventualmente, outras informações ou documentos podem ser solicitados para o atendimento da requisição, caso haja dúvida sobre a veracidade das informações prestadas ou sobre a identidade do Usuário.

5. QUE DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS E TRATADOS?


O Colégio São Paulo/Belo Horizonte pode proceder à recolha e ao tratamento, entre outros, dos seguintes dados pessoais:
 

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5.1    Do momento e da forma da Coleta dos Dados


Durante a vigência da relação havida entre as Partes e para fins de cumprimento de contrato, das atividades educacionais, obrigações legais e regulatórias, atendimento de políticas públicas, proteção da vida e da saúde, bem como para melhorias na prestação do serviço, poderão ser coletados Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis, de acordo com a necessidade.


Todos os dados são coletados a partir de seu preenchimento no requerimento de matrícula, ficha de saúde, contrato de matrícula, contratação de outros serviços ou de informações inseridas em ficha, formulário ou qualquer documento próprio, além de dados coletados automaticamente no uso do site ou outras plataformas.


Quando a coleta de dados for aplicável ao estudante, com a aceitação da presente política, autoriza, expressamente, por meio de seu Responsável Legal (ou procurador) quando for o caso, o tratamento dos seus dados Pessoais pela Escola, sempre no seu melhor interesse e em atenção à LGPD. Neste mesmo viés, se aplicável, o Estudante, por seu responsável legal, quando for o caso, autoriza, também, o tratamento de seus Dados Pessoais Sensíveis relacionados a saúde, coletados por meio de documento específico.


Minudenciando os meios de coleta, estes poderão ocorrer por:

  • Website e formulários online;

  • Chamadas telefônicas;

  • Presencialmente nas instalações do Colégio São Paulo, por meio de Contratos, Fichas, Formulários próprios, Declarações;

  • Correio eletrônico;

  • Através de aplicativos (“apps”) instalados em dispositivos móveis.

 

Assim:

  • Dados fornecidos diretamente pelo Representante: Coleta dos dados pessoais do Usuário das seguintes formas:

(a) quando o Representante realiza o cadastro físico junto ao Atendimento às Famílias no Colégio, por telefone ou pelo site do Colégio, demonstrando o interesse na contratação dos Serviços;

(b) quando o Representante faz a matrícula do Estudante no Colégio, ou preenche os documentos relativos à matrícula;(c) quando o Representante acessa o Portal Web e o Aplicativo;
(d) quando o Representante atualiza o cadastro do Estudante, preenche formulários ou fornece informações na Secretaria, no Serviço Social, no Serviço Financeiro, no Serviço Pedagógico, no Núcleo de Tecnologia da Informação e demais setores e, também, quando os informa pelo Portal Web e pelo Aplicativo;
(e) pelos Estudantes e/ou pelos Representantes no dia-a-dia da prestação dos Serviços, contatos, relatórios, avaliações, etc.

 

  • Dados coletados diretamente do Aluno: Coleta de dados pessoais do Usuário das seguintes formas:

(a) do aluno, ao longo da prestação dos Serviços Educacionais, por meio de avaliações, provas, simulados, anotações de sala de aula, observação e avaliação comportamental, entrevistas e reuniões com o corpo docente e coordenação do Colégio e todo e qualquer outro meio usual para a prestação de serviços desse gênero;

(b) do Estudante, por meio de fichas, formulários, questionários, fichas de inscrição, listas de presenças e outros documentos usuais para a prestação de serviços educacionais e serviços associados ou acessórios.

 

  • Dados fornecidos para acessar as dependências do Colégio: Coletamos dados pessoais de toda e qualquer pessoa que acesse ou busque acessar o espaço privativo do Colégio, por meio de cadastro temporário (no caso de visitantes ocasionais) ou permanente (Representantes e Estudantes, enquanto durar a prestação dos Serviços) junto à portaria do Colégio e/ou junto à Secretaria.

 

  • Dados coletados automaticamente pelo Portal Web e pelo Aplicativo: É possível a coleta automática pelo Portal Web e pelo Aplicativo de algumas informações técnicas, incluindo, mas não limitadas: a tipo de dispositivo usado para acessar o Portal Web e o Aplicativo, IP de conexão (com data de hora de acesso), números de identificação do seu dispositivo, informações sobre o uso do Portal Web e o Aplicativo, o software ou navegador utilizado para acessar o Portal Web e o Aplicativo, o sistema operacional e sua versão do dispositivo utilizado, entre outros.

 

  • Dados fornecidos por terceiros: Em virtude da prestação dos Serviços, também coletamos dados pessoais dos Estudantes por meio de terceiros autorizados pelos Responsáveis, como por exemplo, especialistas, médicos, terapeutas, fonoaudiólogos e outros profissionais de saúde ou de assistência ao desenvolvimento do Estudante de caráter particular que sejam autorizados e se disponham a compartilhar tais dados pessoais com o Colégio, sempre no melhor interesse da Criança e do Adolescente.

Alguns dados pessoais recolhidos são de preenchimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, o Colégio poderá não conseguir prestar os serviços ou as informações solicitadas. Em cada caso concreto, o Colégio o informará da natureza obrigatória do fornecimento dos dados pessoais em causa.

5.2 Do uso de Cookies


Quando os estudantes ou qualquer outra pessoa acessa o aplicativo e/ou o sistema, algumas informações podem ser coletadas automaticamente, para tornar o uso mais interessante e útil em diversos fins relacionados ao propósito do Colégio São Paulo. Essas informações são coletadas usando COOKIES de seção. Os COOKIES são pequenos arquivos gravados no computador ou dispositivo para armazenar informações, entre elas, detalhes referentes à conexão e o usuário. Protegemos estes dados e guardamos de forma segura, enquanto precisarmos para prestar determinado serviço.
 


5.3 Da Finalidade

Quanto a finalidade dos dados coletados, o quadro abaixo apresenta as seguintes:
 

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6. PARTILHA DE DADOS


O Colégio poderá transmitir os dados às instituições pertencentes à Congregação das Angélicas de São Paulo, assegurando-se a confidencialidade dos mesmos, garantindo o cumprimento da política de privacidade e proteção de dados sempre de forma compatível com as finalidades determinantes do tratamento.


Os dados recolhidos e detidos pelo Colégio poderão ainda ser transmitidos, com respeito pelo dever da confidencialidade e pelo princípio da finalidade que presidiu à sua recolha, para as seguintes entidades:
 

  • Autoridades administrativas ou judiciais nos casos em que tal cedência seja obrigação legal ou busque garantir direitos do Colégio;

  • Subcontratantes que procedem ao tratamento dos dados por conta do Colégio São Paulo/Belo Horizonte e de acordo com as finalidades por este determinadas.

7. CONSERVAÇÃO DE DADOS


Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.


Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

 

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:


I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

8. SUBCONTRATANTES


O Colégio São Paulo/Belo Horizonte, na prossecução da sua atividade, poderá recorrer a terceiros – Subcontratantes – para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar o acesso, por esses terceiros, a dados pessoais dos titulares dos dados.

 

Os dados pessoais podem ser compartilhados com a(s) seguinte(s) pessoa(s) jurídica(s):

a) W3ONLINE LTDA – CNPJ: 006.312.263/0001-12 – Rua dos Guajajaras, 910/812, Bairro Centro - Belo Horizonte - MG - Brasil - CEP: 30.180-100 – Tel.: +55(31) 3654-9342 – e-mail: web@w3online.inf.br, que é o controlador dos Dados.


b) Programa Edify (LF SOLUÇÕES DE ENSINO Ltda.) – CNPJ: 33.456.876/0001-04 – Endereço: Rua Bambina, 130 - Bairro Botafogo - Rio de Janeiro/RJ – CEP: 22.251-050 – Tel. (21) 2528-8716 – Site:https://www.edifyeducation.com.br
 
c) Programa MenteInovadora (MINDLAB DO BRASIL COMERCIO DE LIVROS Ltda.) – CNPJ: 10.391.836/0001-18 – Endereço: Rua Humberto I, 220 - 2ºandar - Bairro Vila Mariana - São Paulo/SP – CEP: 04.018-030 – Tel. (11) 3474-1777 – Site: https://www.mindlab.com.br

d) Programa Pensamento Computacional (MIND MAKERS EDITORA EDUCACIONAL Ltda.
–    CNPJ: 24.3738.3108/0001-44 – Endereço: Rua Santa Rita Durão, 930 - Bairro Savassi - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.140-118 – Tel. (31) 3234-7004 – Site: https://mindmakers.com.br


e) Programa Semente (SEMENTE EDUCAÇÃO Ltda.) – CNPJ: 25.195.480/0001-14 – Endereço: Rua Monte Alegre, 1268 - Bairro Perdizes - São Paulo/SP – CEP: 05.014-001 – Tel. (11) 2091-1397 – Site: https://programasemente.com.br


f) Seguro Escolar (UNIVIDA SERVIÇOS Ltda.) – CNPJ: 008.538.815/0001-30 – Endereço: Av. Brasil, 205 - Bairro Vila Pinto - Varginha/MG – CEP: 37.010-060 – Tel. (31) 2552-1711 – Site: http://www.unividaseguros.com.br


g) School Picture (PROCOLOR PRODUTOS E SERVIÇOS DIGITAIS Ltda.) – CNPJ: 02.157.629/0001-75 – Endereço: Rua do Tecelão, 419 - Bairro Jardim Werner Plaas – Americana/SP – CEP: 13.478-721 – Tel. (19) 3478-9230 – Site: https://share360.com.br
 

h) Mariane Fernanda da Silva Diniz (M OH! DESIGN E COMUNICAÇÃO) - CNPJ: 23.730.904/0001-78 – Endereço: Rua Antônio Rodrigues Froes, 368A - Bairro Candelária – Belo Horizonte/MG – CEP: 31.535-600 – Tel. (31) 3146-0142 – Site: https:// http://mohcomunicacao.com.br
 

i) SAS (SISTEMA ARI DE SÁ DE ENSINO) – CNPJ: 02.267.630/0001-03 – Endereço: Avenida Engenheiro Santana Júnior, 3333 – Bairro Salinas – Fortaleza/CE – CEP: 60.192- 205 – Site: https://saseducacao.com.br
 

j) Plataforma Iônica e livros didáticos (EDITORA FTD S/A) – CNPJ: 61.186.490/0001-57 – Endereço: Rua Rui Barbosa, 156 – Bairro Bela Vista – São Paulo/SP – CEP: 01326-010 – Site: https://souionica.com.br e https://ftd.com.br


O(s) terceiro(s) indicado(s) recebe(m) os dados na medida do necessário para permitir que ele(s) realize(m) os serviços contratados.

 

Com relação a esse(s) terceiro(s), informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.


A lista de terceiros acima poderá ser alterada para incluir ou excluir subcontratantes.


O Colégio assegura que, nestas circunstâncias, são adotadas as medidas técnicas e organizativas adequadas de forma a assegurar que a(s) entidade(s) subcontratada(s) satisfaz(em) os requisitos legais aplicáveis e oferece(m) as garantias adequadas em matéria de proteção de dados.
 

 


9. MEDIDAS DE SEGURANÇA

O Colégio garante as medidas adequadas de segurança e de proteção dos dados pessoais dos titulares dos dados. Para tal, adota diversas medidas de segurança de carácter técnico e organizativo apropriadas, e instrui os seus subcontratantes que processem informação pessoal, se existirem, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua perda, difusão, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.


O usuário (contratante/responsável), é o responsável pela veracidade dos documentos, informações e imagens que venham a ser, por ele, fornecidos, sob as penas da lei.

10. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (EPD)

O Colégio São Paulo/Belo Horizonte nomeou o Colégio São Paulo/Belo Horizonte, a quem poderão ser endereçadas questões relacionadas com a proteção de dados pessoais, através dos seguintes meios:

11. ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Colégio São Paulo/Belo Horizonte poderá vir a atualizar ou a proceder a reajustamentos à presente Política de Privacidade a qualquer momento, sendo essas alterações devidamente publicitadas.


Recomendamos aos Utilizadores do Website, Alunos, Pais, Clientes, Colaboradores e Parceiros a consulta da Política com regularidade de modo a manterem-se informados acerca de possíveis alterações.


Além disso, poderá, o Responsável, receber, a qualquer momento, notificação requerendo o aceite da Política de Dados que venha a apresentar modificações.

12. CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

 

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

13. DA JURISDIÇÃO

A presente política de dados será interpretada conforme a legislação brasileira, em português, ficando eleito, desde já, a Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir qualquer controvérsia que paire sobre o presente documento.

 

 

Belo Horizonte, julho de 2021.

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COLÉGIO SÃO PAULO - BH

"Educação que passa pelo coração"